QUEM NÃO SE LEMBRA DESSA?

Vaca amarela

pulou a janela,

quem falar primeiro

como toda a bosta dela.

Vai dizer que você nunca brincou!?

AINDA SOBRE CORRUPÇÃO

O nosso Judiciário é, sem dúvida, muito competente para punir os corruptos.

A questão é: será que quer?

Querer e poder nem sempre caminhos juntos.

RICO HONESTO X POBRE CORRUPTO*

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a”.

Adrian Rogers, 1984

Meu olhar a respeito é de tristeza e indignação, pois no mundo capitalista em que vivemos, a ambição de muitos é voltada a adquirir vantagens próprias em detrimento dos demais. Sendo, para mim, talvez o lado mais negro de todo esse cenário sócio-político-econômico, pois o mecanismo para a turva ambição desse tipo de pessoa é a própria corrupção. A esses corruptos caberia a lei veementemente punitiva. Caberia, pois, infelizmente nosso país não pune os seus algozes ladrões oportunistas de plantão. E esse triste cenário horrendo é notado em todas as esferas sociais, políticas e econômicas de nossa nação. Portanto ressalto que não estou falando apenas de maus políticos, antes disso, refiro-me aos maus cidadãos. Não fossem por estes, não existiriam aqueles.

Não se deve jamais fazer apologia àqueles indivíduos que se enriquecem de forma ilícita. Todavia, àqueles que deram o sangue, dedicaram suas vidas ao trabalho justo e, se não bastasse, honraram os impostos que a eles foram cruelmente exigidos, esses sim merecem todos os méritos. Precisamos não esquecer que do mesmo modo que existem corruptos, também existem homens do bem, pessoas éticas e notórias, dignas de respeito e admiração. E pensando nessas pessoas, não é justo nem saudável que um governo pretensiosamente subtraia o seu quinhão, punindo cidadãos trabalhadores e éticos e deles arrancando parte de seu suor, enquanto que outros, corruptos ou vagabundos, despreocupados com seus compromissos na condição de membro da mesma sociedade, sejam agraciados, sem fazer algo em troca. O crescimento de um país resulta do crescimento de seu povo. É justo que uns colaborem com o crescimento social e outros não? Não, claro que não.

Quando líderes de uma nação tiram o dinheiro público, através de bolsa-auxílio em suas mais variadas formas, para dar a quaisquer pessoas despreocupadas com o crescimento coletivo, estamos diante de um governo ignorantemente pseudo socialista, que visa interesses obscuros próprios ao “fazer sombra com o chapéu alheio”, com o objetivo de se promover e se corromper a cada dia por interesses promíscuos e desleais para com seu povo. E ainda: quando esse mesmo governo tira o dinheiro da saúde, da educação e da segurança para assim aplicá-lo exorbitantemente em estádios de futebol, aí só posso tristemente imaginar na sua decadência insana.

Nada na vida é de graça. Deve-se fazer por merecer. A isso chamamos de Meritocracia (do latim mereo, merecer, obter). Nunca aceitei a ideia de dar o peixe, a não ser ensinar alguém a pescar. Portanto, acho que nunca conseguirei entender e nem aceitar essa ideia de dar, doar, entregar de graça determinada bolsa auxílio para um cidadão ou cidadã – com braços, pernas e capacidade físico-mental para exercer determinada função social – e que não ofereça nada em troca. Talvez eu não me manifestasse sobre esse assunto se se tratasse de um ou outro auxílio a pessoas realmente necessitadas, impossibilitadas de exercer uma atividade profissional, por mais simples que seja. Talvez. Mas a questão é que, na grande maioria das vezes, não se trata de um auxílio; da mesma forma, não se trata de um necessitado que faz jus a esse benefício governamental (não social).

Um dia desses, conheci um sujeito que dissera ser pescador profissional. Até me mostrou, afoito, a sua carteirinha de pescador. Aprofundando-me propositadamente no assunto com ele, descobri que, na verdade, ele fazia parte de um cadastro de pescadores que, no período da piracema, recebem salário auxílio do governo federal. Acho prudente que pescadores recebam o referido auxílio em período de proibição à pesca, já que dela dependem para sua sobrevivência. Mas, aquele cidadão, em particular que conheci pessoalmente, não fazia jus a esse benefício. Ah, não mesmo! Por quê? Bem, isso é uma outra história.

Precisamos ser éticos, agir com ética e respeito aos demais concidadãos. Não é justo que um indivíduo trabalhe mais que o outro e não seja reconhecido como tal e seja penalizado. Do mesmo modo, não é justo que uma parte da sociedade seja oportunista ao ponto de visar favorecimentos e interesses próprios em detrimento às desgraças alheias. Cadê nossos limites? Cadê nossa moral e respeito pelo próximo? Será que perdemos de vez por todas? Se isso for, vivemos em um estado dividido entre as normas constitucionais e o instinto selvagem natural, que não nos peguemos de vez uns contra outros em virtude de uma linha tênue de normas que ainda nos “coleira”. E olha que essa linha pode se romper a qualquer momento. Aí sim retornaremos ao estado natural de selvageria. Mas prefiro acreditar que a grande maioria de nossa gente ainda é gente do bem. O problema é: até quando essa gente do bem suportará tudo isso? Não sei não!

*Rico de espiritualidade x pobreza de espírito

NÃO FOI ACIDENTE

Existe uma norma, prevista no Tratado Internacional denominado Pacto de São José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, que estabelece garantias judiciais a qualquer cidadão. Em seu Artigo 8º, inciso 2, mais precisamente em sua alínea 'g', diz o seguinte:

1. Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as dividas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.

2. Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:

a) direito do acusado de ser assistido gratuitamente por tradutor ou intérprete, se não compreender ou não falar o idioma do juízo ou tribunal;

b) comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada;
c) concessão ao acusado do tempo e dos meios adequados para a preparação de sua defesa;

d) direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;

e) direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;

f) direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos.

g) direito de não ser obrigado a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada. (grifo nosso).

A legislação brasileira interpreta essa alínea 'g' de forma plena, de modo a concluir-se que "ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo". Daí a tão comentada frase nos meios jornalísticos e sociais de nossa comunidade nos últimos dias, dado o crescente número de homicídios no trânsito por embriaguês.

Vale ressaltar que a nossa Constituição Federal, por sua vez, baseou-se nessa norma para estabelecer o Artigo 5º, LXIII, que diz o seguinte: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado” (grifo nosso).

E é com base nisso que se discute a (i)legalidade do uso do bafômetro para comprovar se o condutor está ou não bêbado, pois, com base em nossa lei, o condutor estaria fazendo prova contra si mesmo.

Entretanto nossos congressistas e nosso tão maculado Judiciário não se dão conta de que as leis são oriundas também de princípios e costumes, devendo, com base nisso, observar a supremacia da ética sobre aquilo que se intitulou como norma, para entender que o direito à vida busca respaldo não só na Constituição Federal, mas também em todas as declarações internacionais de direito.

Portanto é preciso entender que a salvaguarda do direito à vida deve transpassar qualquer fronteira jurídica que venha obstruir sua real defesa.

Então não podemos aceitar, de forma alguma, que um verbo da lei faça com que a sociedade fique impedida de punir um indivíduo que, ciente dos riscos que este poderá ocasionar a um outro, venha covarde e irresponsavelmente suprir uma vida ou mesmo limitá-la.

Muitas leis já foram criadas e muitas já foram relidas e readaptadas em busca de sua perfeição. Essa questão de não se permitir que produza prova contra si mesmo é ridícula e censurável no que diz à proteção da vida de outrem. Desse modo, é mais que o momento de refletir a respeito. É momento de fazer valer a punição veemente dos condutores de veículo que utilizam-no covardemente como arma contra o cidadão de bem.

E como nossos líderes têm demorado muito para entender o que é o certo e o que é errado, precisamos nós, cidadãos, mobilizarmo-nos para mostrar a eles o caminho da coerência jurídica. Ajude a mudar esse pensamento. Vote. Acesse o site.

Divulgue o site da campanha:
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TEMOS O DEVER MORAL DE PARTICIPAR E DEFENDER ESSA CAMPANHA.

Detalhe: não estou fazendo apologia à nenhum programa, mas defendendo e participo aquele que tomou decisão em agir em prol da sociedade. E quero também estar fazendo a minha parte como cidadão do bem.